Teoria Geral do Processo

A publicacao desta Teoria Geral do Processo, em nossa opiniao, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e especificos de cada um deles, o que impoe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedeutica ao Direito Processual. Essa disciplina so podera ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarao dotados de instrumentos teoricos de analise fundamentais para o estudo de cada um dos varios ramos do desse Direito. E este o objectivo deste Livro.

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