Política de reembolso

Queremos que você fique satisfeito com o livro que escolheu. Se algo não sair como esperado, esta política explica exatamente seus direitos, nossos prazos e como resolvemos.

Resumo dos prazos

• Até 7 dias corridos do recebimento: você desiste da compra sem precisar justificar. Devolvemos tudo que você pagou, inclusive o frete, e o custo do retorno é nosso. Este é o seu direito garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Do 8º ao 14º dia do recebimento: continuamos aceitando a devolução, por cortesia nossa. Nessa janela devolvemos o valor do livro, e o frete do retorno fica por conta de quem devolve.
• Até 90 dias do recebimento: prazo para reclamar de defeito de fabricação. Nesse caso todos os custos são nossos, sempre.

Por que 14 e não 7: a lei nos obriga a aceitar devolução por 7 dias. Escolhemos dobrar esse prazo porque livro é uma compra que às vezes só se revela quando você começa a ler. Os 7 dias extras são uma decisão nossa, não uma obrigação legal — e é por isso que as condições deles são um pouco diferentes das do prazo legal. Os prazos são contados a partir da data em que você recebeu o pacote, não da data do pedido.

Como solicitar

Escreva para contato@artedoslivros.com.br informando o número do pedido e qual livro deseja devolver. Se for defeito ou livro errado, uma foto ajuda a resolver mais rápido.

Respondemos em até 2 dias úteis com a autorização de devolução e as instruções de postagem. Aguarde a autorização antes de postar o livro de volta. Pacotes enviados sem autorização não têm como ser identificados com o seu pedido, o que atrasa ou impede a devolução do valor.

Depois de autorizada, a devolução deve ser postada em até 7 dias corridos. Passado esse prazo, a autorização perde validade e será preciso solicitar novamente — respeitados os prazos de 14 ou 90 dias acima.

Condição do livro

Você pode abrir o pacote e folhear o livro para conhecê-lo — isso é normal e não impede a devolução. O que precisamos é que ele volte em condição de ser vendido a outra pessoa:

• sem anotações, marcações, sublinhados ou assinatura;
• sem páginas dobradas, rasgadas ou soltas;
• sem manchas, odor de cigarro, umidade ou perfume;
• completo, com brindes, marcadores, box, caixa ou encarte que tenham vindo junto;
• embalado de forma que não se danifique no transporte — de preferência com a mesma proteção em que chegou.

Ao receber, conferimos o livro. Se ele chegar com dano que não existia no envio, entramos em contato antes de qualquer decisão: você escolhe entre receber o livro de volta ou aceitar a devolução parcial do valor, proporcional à perda. Não retemos valor sem falar com você.

Quem paga o frete do retorno

• Dentro dos 7 primeiros dias: nós. Enviamos o código de postagem junto com a autorização, ou reembolsamos o valor do envio mediante o comprovante.
• Entre o 8º e o 14º dia: o frete do retorno é de quem devolve, e o frete original da entrega não é reembolsado.
• Defeito, livro errado ou avaria no transporte: nós, sempre, em qualquer prazo.

Como você recebe o valor de volta

Assim que o livro chega e passa pela conferência, você escolhe:

• Cupom imediato no valor pago, liberado no mesmo dia da conferência, válido por 12 meses em qualquer título do catálogo; ou
• Dinheiro de volta, processado por nós em até 10 dias úteis contados da conferência.

O cupom é uma alternativa mais rápida, oferecida para quem prefere. Ele nunca substitui o dinheiro sem o seu pedido expresso — se você não escolher, devolvemos em dinheiro.

A devolução em dinheiro é feita pelo mesmo meio do pagamento. Vale saber: os 10 dias úteis são o nosso prazo de processamento. No cartão de crédito, o estorno ainda depende do calendário da administradora e costuma aparecer em uma ou duas faturas seguintes — esse tempo não está sob nosso controle. Em Pix ou boleto, precisamos dos dados bancários do titular do pedido para transferir.

Endereço para devolução

Devoluções são recebidas no nosso centro de distribuição — não no endereço fiscal. Só envie após receber a autorização:

Arte dos Livros Comércio Varejista Ltda.
Centro de distribuição
R. Conselheiro Ramalho, 719 — Bela Vista
São Paulo/SP — CEP 01325-001

Defeito de fabricação

Páginas em branco, faltando, fora de ordem, cola solta, corte errado na guilhotina: é defeito de fabricação, e você tem 90 dias do recebimento para reclamar. Todos os custos são nossos.

Você escolhe entre a troca pelo mesmo título, o cupom no valor pago ou a devolução integral do dinheiro. Se o título estiver fora de catálogo e a troca não for possível, seguimos com cupom ou dinheiro, à sua escolha.

Livro errado ou avariado no transporte

Se enviamos o título errado, a edição errada, ou o pacote chegou danificado, o erro é nosso: corrigimos sem custo nenhum para você e sem contar prazo de cortesia. Avise assim que perceber e, se puder, mande foto do pacote e do livro — ajuda a cobrar a transportadora.

O que não aceitamos de volta

• livros com sinais de uso além da leitura de conhecimento descrita acima;
• livros de outra procedência, que não tenham sido comprados nesta loja;
• devoluções solicitadas depois dos 14 dias, salvo defeito de fabricação dentro dos 90 dias.

Cancelar antes do envio

Se o pedido ainda não foi postado, o cancelamento é simples e integral: escreva para contato@artedoslivros.com.br e devolvemos tudo, sem necessidade de devolver nada fisicamente.

Se um título ficar indisponível no fornecedor depois da sua compra, avisamos em até 2 dias úteis e você escolhe entre aguardar a reposição ou cancelar com devolução integral.

Nada aqui reduz seus direitos

Esta política complementa, e nunca limita, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Onde houver conflito entre este texto e a lei, vale a lei. Em caso de dúvida, procure a gente primeiro: quase tudo se resolve por e-mail, em dois dias úteis.

Última atualização: 30 de julho de 2026.