Prova e Formação da Convicção do Juiz - 02ed/19

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os fatos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado fato ou hipótese fatual. Com este livro pretende-se chegar aos fundamentos da formação da convicção do juiz e traçar um método para o julgamento da matéria de facto. Esta tarefa passa por conhecer a realidade onde os fatos nascem, se transformam e extinguem; a causalidade reinante na natureza; a intencionalidade que governa as ações dos agentes; a explicação causal, quase-causal e teleológica, relativas à gênese e existência dos fatos e aos sintomas de verdade que se encontram associados a uma hipótese de fato que corresponde à realidade.

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