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Malheiros Editores

Locação: Questões Processuais e Substanciais - 5 Ed.2008

R$ 55,00

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locatícias, na solidariedade, no direito de retenção por benfeitorias, nas várias espécies de locação, inclusive quanto à ação renovatória em pontos sensíveis, no leasing imobiliário, na locação de espaço em shopping center, na nova prescrição reduzida relativa a aluguéis e nas peculiaridades da locação de imóveis em regime fiduciário, com ou sem anticrese - inclusive do florescente contrato built to suit (construção sob modelo indicado pelo locatário) - todas, novidades, à luz do Código Civil de 2002, da nova Lei de Falências, da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário/SFI e das reformas processuais de maior repercussão nas várias espécies de ações locatícias examinadas.

Informações adicionais
ISBN 9788574209524
Autor Paulo Restiffe Neto
Editora Malheiros Editores
Edição 5ª edição
Ano 2009
Páginas 312
Idioma Português
Acabamento Brochura
Formato 14 x 21 cm
Assunto Direito / Direito Processual Civil