Greve e Locaute

A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como objecto. Como comportamentos colectivos, ligados à dialética dos interesses, importa observa-los nas perspectivas sociológica e politológica. Como perturbações nos processos produtivos, é necessário definir-lhes o significado económico e organizacional. Como processos comuns aos mais variados sistemas de relações profissionais, convém fazer comparações. Neste livro, Ronald Amorim e Souza, professor universitário brasileiro e antigo magistrado do trabalho, procura atender a essa multiplicidade de pontos de vista, tentando fundar nela uma concepção jurídica da greve e do locaute susceptível de uso comum nos vários sistemas.

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