Antitruste, Varejo e Infrações à Ordem Econômica

O livro analisa temas atuais do direito comercial e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples comprador, intermediário neutro no mercado.O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar como um concorrente do próprio fornecedor. Assim, diante da alteração histórica do jogo de poder nesse mercado, é proposta uma inovadora categorização de práticas comerciais no mercado varejista, e algumas dessas práticas em especial são analisadas pela autora: (i) pagamento de taxas e condições de acesso; (ii) gestão de categorias; (iii) uso indevido de informação comercialmente sensível para colusão e/ou para criação de marcas próprias de imitação e (iv) cláusula do comprador mais favorecido (MFN).Ao final, é proposto um novo fluxo de análise dessas práticas comerciais, composto de sete etapas, mais adaptado a essa moderna análise antitruste no varejo supermercadista.

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