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Marcelo Veiga Franco

Processo Justo

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Descrição

A obra enfoca "tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado", assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição, para, então, tratar das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça. Examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual e verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.

Ficha técnica

ISBN 9788538404620
Autor Marcelo Veiga Franco
Editora Del Rey Livraria e Editora
Edição 1ª edição
Ano 2016
Páginas 166
Idioma Português
Acabamento Brochura
Formato 16 x 23 cm
Assunto Direito / Direito Civil
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