Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios
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Descrição
O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema, reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação "cum laude" (com louvor). A visão futurista da autora, sempre com o intuito de contribuição, demonstra que algumas omissões ou inaptidões legislativas podem causar entraves ou até mesmo o desvirtuamento do Instituto da Filiação, motivo pelo qual finaliza a pesquisa com algumas sugestões de alteração ou inclusão de dispositivos que poderão facilitar o reconhecimento dos direitos intrínsecos ao Estado de Filiação contemporâneo e trazer segurança jurídica e proteção a quem eles devem ser devidamente atribuídos. In Prefácio, de Álvaro Villaça Azevedo
Ficha técnica
| ISBN | 9788584935772 |
| Autor | Michele Vieira Camacho |
| Editora | Almedina |
| Edição | 1ª edição |
| Ano | 2020 |
| Páginas | 303 |
| Idioma | Português |
| Acabamento | Brochura |
| Formato | 16 x 23 cm |
| Assunto | Direito / Direito Civil |