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Michele Vieira Camacho

Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios

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Descrição

O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema, reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação "cum laude" (com louvor). A visão futurista da autora, sempre com o intuito de contribuição, demonstra que algumas omissões ou inaptidões legislativas podem causar entraves ou até mesmo o desvirtuamento do Instituto da Filiação, motivo pelo qual finaliza a pesquisa com algumas sugestões de alteração ou inclusão de dispositivos que poderão facilitar o reconhecimento dos direitos intrínsecos ao Estado de Filiação contemporâneo e trazer segurança jurídica e proteção a quem eles devem ser devidamente atribuídos. In Prefácio, de Álvaro Villaça Azevedo

Ficha técnica

ISBN 9788584935772
Autor Michele Vieira Camacho
Editora Almedina
Edição 1ª edição
Ano 2020
Páginas 303
Idioma Português
Acabamento Brochura
Formato 16 x 23 cm
Assunto Direito / Direito Civil
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