Facetas do Direito Tributário

Administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido um pesadelo para o empresariado brasileiro. Os contribuintes acabam gastando um tempo enorme e têm altos custos para compreenderem, se organizarem e cumprirem as determinações de um emaranhado de leis tributárias que se modificam continuamente. Este 9º volume da coleção LEXNET vem ao encontro do clamor empresarial por uma urgente Reforma Tributária devido à complexidade, tempo e custos despendidos para cumprimento dos deveres fiscais tributários e iniquidades que se transformaram em obstáculos da elevação da produtividade brasileira. Ele reúne textos de mais de 20 experientes advogados membros da LEXNET Law Firms Alliance e de advogados convidados da Fiesp, e em seus inúmeros artigos trata de temas variados e inspirados em demandas concretas de nossos clientes. Buscando esclarecer todo o tipo de questão que pode influenciar o dia a dia e, também, questões complexas, usando uma linguagem clara e compreensível, são, aqui, abordados aspectos tributários, que se interligam e conectam com diversas especialidades do Direito, tais como o Trabalhista, o Criminal, o de Família e Sucessão, o Societário, o Administrativo, o da Cultura e o de Meio Ambiente.