Execução Penal

Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelo s princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública – dever do Estado, direito de todos os cidadãos –, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.