Dos Delitos Contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais
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Descrição
"Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutrina pátria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevância, ele dá uma contribuição maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artificial." - Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas."Assim, é inegável a importância dessa obra do Promotor de Justiça Michael Flach, que muito ajudará àqueles que precisam investigar, processar, defender e julgar crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano. O estudo agora entregue é bastante minudente: inicia historiando a evolução dos institutos dedicados à proteção do patrimônio cultural e as modalidades de tutela legal, esclarecendo a importância de sua tutela penal, seguindo-se da análise dos tipos previstos na Lei nº 9.605/98." - Trecho da Apresentação da Profa. Dra. Sílvia Cappelli
Ficha técnica
| ISBN | 9788538405542 |
| Autor | Michael Schneider Flach |
| Editora | Del Rey Livraria e Editora |
| Edição | 1ª edição |
| Ano | 2019 |
| Páginas | 162 |
| Idioma | Português |
| Acabamento | Brochura |
| Formato | 16 x 23 cm |
| Assunto | Direito / Direito Penal e Criminologia |