Direito Cooperativo - Vol. II

Temário: • Governança Cooperativa • O Compliance e as Cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade • O Conselho Fiscal das Cooperativas de Crédito à luz da Governança Cooperativa • A lei de recuperação judicial e sua relação com as Cooperativas de Crédito • Cooperativismo Financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades • O princípio da adesão voluntária nas cooperativas: conhecendo os parâmetros indicados pelo Poder Judiciário • Impacto da reforma trabalhista nas sociedades cooperativas • Solução de Controvérsias no Cooperativismo: Conciliação, Mediação e Arbitragem • A devolução do Capital Social quando da retirada do sócio cooperado • Contabilidade voltada à Gestão do risco nas Cooperativas Financeiras • Compliance criminal e prevenção nas cooperativas • Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída: O importante papel das cooperativas • Governança Cooperativa, Gerenciamento de Riscos e Compliance • A formação e a elaboração técnica do estatuto social • Cooperativas de Crédito e Processo Administrativo Sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo • Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos • Liquidação de Cooperativas • A Responsabilidade dos gestores nas Cooperativas de Crédito e o Processo Administrativo Sancionador