Direito Antitruste

O antitruste tem merecido atenção renovada em diversas jurisdições. A promoção da concorrência, conhecida mundo afora como competition advocacy, tema central do livro, seria, justamente, o instrumento inovador para combater e inibir abusos do poder econômico que vão muito além das práticas usualmente conhecidas como anticompetitivas. O livro aborda temas candentes como o compliance empresarial, os acordos celebrados pelo CADE para inibir condutas contrárias à concorrência, consultas sobre práticas e propostas de políticas públicas e de atos regulatórios potencialmente anticompetitivos, além de muitos outros mecanismos de prevenção a desvios concorrenciais.O autor recorre à experiência comparada, delineando os mais recentes contornos da matéria em solo estrangeiro, de modo a demonstrar o peso da temática concorrencial em políticas de desenvolvimento pelo mundo. O livro alcança temasrecentes como a concorrência em mercados tecnológicos, os efeitos e oportunidades do advento da Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0, caracterizada pela chamada internet das coisas, a importância da inovação e do estímulo às startups para o desenvolvimento sustentável e seus efeitos para o mercado competitivo. Em compasso com as melhores práticas internacionais, o autor aborda o antitruste muito além da estrita atuação do CADE, destacando a importância da instrumentalização do princípio concorrencial por outros entes governamentais taiscomo BNDES, CVM, TCU, AGU, Ministério público, Estados, Municípios, e, entre outros, pelo próprio Judiciário como tem se verificado na própria Operação Lava Jato.