Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo
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Descrição
O objetivo da obra é buscar fundamentos dogmáticos para que o delito de perigo abstrato seja legítimo em um Estado Democrático de Direito, em prol de um Direito Penal funcionalizado e eficaz, pautado pela proteção de bens jurídicos necessários à garantia da dignidade da pessoa humana. Para isso, o autor e professor, Dr. Túlio Arantes Bozola, dividiu a obra em quatro capítulos: o primeiro, traça uma breve construção histórica dos crimes de perigo abstrato e a sua proliferação na Sociedade de Riscos; no segundo, analisa as espécies de crimes de perigo abstrato; no terceiro, explana os posicionamentos da dogmática penal contemporânea acerca da legitimidade desses crimes; e no quarto capítulo, tenta elucidar os critérios para a tipificação dos crimes de perigo abstrato.
Ficha técnica
| ISBN | 9788538404002 |
| Autor | Tulio Arantes Bozola |
| Editora | Del Rey Livraria e Editora |
| Edição | 1ª edição |
| Ano | 2015 |
| Páginas | 183 |
| Idioma | Português |
| Acabamento | Brochura |
| Formato | 16 x 23 cm |
| Assunto | Direito / Direito Penal e Criminologia |