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Tartuce e outros

Cpc na Jurisprudência

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Descrição

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017. Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. (...) Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/2015 e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/2015. Enfim, o CPC na jurisprudência.

Ficha técnica

ISBN 9788582422915
Autor Tartuce; Roque; Gajadoni e Dellore
Editora Foco Editora
Edição 1ª edição
Ano 2018
Páginas 1280
Idioma Português
Acabamento Brochura
Formato 17 x 24 cm
Assunto Direito / Codigos e Legislacoes
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