Jose Eduardo Soares de Melo
Contribuições Sociais no Sistema Tributário
R$ 125,00- Pronta-entrega · Postagem em até 2 dias úteis
- Frete R$ 25 para todo o Brasil · grátis acima de R$ 129
- Pix, boleto ou cartão
- Trocas e devoluções
Descrição
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Ficha técnica
| ISBN | 9788539204106 |
| Autor | Jose Eduardo Soares de Melo |
| Editora | Malheiros Editores |
| Edição | 7ª edição |
| Ano | 2018 |
| Páginas | 422 |
| Idioma | Português |
| Acabamento | Brochura |
| Formato | 14 x 21 cm |
| Assunto | Direito / Direito Tributário |