Contrato de Seguro à Distância - O Contrato Electrónico

I - Introdução: A - Enquadramento; B - Sistematização. II - Contratação à distância: A - Regime geral do contrato à distância; B - Contratação eletrônica. III - Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime: 1. Definição de seguro; 2. Forma; 3. Pagamento de prêmios; 4. Deveres de informação do segurador; 5. Direito resolução do contrato. IV- Contrato de seguro à distância: A - Aspectos gerais; B - Contrato de seguro eletrônico: 1. Formação do contrato; 2. Deveres de informação e apólice; 3. Direito de livre resolução do contrato de seguro eletrônico; 4. Processo de formação do contrato de seguro eletrônico. C - Contrato de seguro em linha: 1. Regime específico do contrato em linha; 2. Regime do contrato de seguro em linha. D - Contrato de seguro por telefone: 1. Aspectos gerais; 2. Contratação eletrônica e por telefone; 3. Especificidades do contrato por telefone; 4. Regime do contrato de seguro por telefone. V - Conclusões.