Comentários ao Código Penal - Vol. 05

Foram marcantes no Direito Penal brasileiro os Comentários ao Código Penal de Nelson Hungria, obra com a qual completou o seu labor como principal elaborador do Código Penal de 1.940. Os Comentários já contaram anteriormente com uma atualização parcial por parte do não menos relevante jurista, Heleno Cláudio Fragoso. Vem agora de receber acréscimo impor- tante com a contribuição dada por René Ariel Dotti, que nos brindou com consistentes consi- derações baseadas na mais recente doutrina, enriquecendo os dois primeiros volumes, relativos, respectivamente, ao Título I, Da Aplicação da Lei Penal e ao Título II, Do Crime. Por solicitação do ilustre advogado, Clemente Hungria, e do editor Guilherme Zinconi, coube a mim e a um grupo de jovens penalistas, com o quais venho realizando trabalhos ao longo dos últimos tempos1, enfrentar a tarefa de atualizar os volumes relativos aos Comentários à Parte Especial do Código Penal, ou seja, do volume V ao volume IX. O volume V, ora objeto de atualização, compreendia a análise dos artigos 121 a 136, ou seja, dentre os crimes contra a pessoa, do Homicídio à Omissão de Socorro.