As Novas Dimensões do Princípio da Soberania - 1ª Edição

A Editora Impetus e o renomado autor Valter Shuenquener tem o grande prazer de apresentar a primeira edicao da obra [i] As Novas Dimensoes do Principio da Soberania [/i], a qual e fruto de dissertacao defendida pelo autor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para a obtencao do titulo de Mestre em Direito Publico. A banca examinadora foi presidida pelo Prof. Paulo Braga Galvao e contou com a presenca do Prof. Celso A. Mello e do Prof. Jose Ribas Vieira. Participou do exame de qualificacao o Prof. Luis Roberto Barroso.O livro enfoca a relevancia do principio da soberania para o alcance de uma maior efetividade das normas juridicas estatais, mormente aquelas de estatura constitucional. Uma nacao que se julgue soberana deve ter condicoes de concretizar os textos normativos que cria. Nesse contexto, o estudo demonstra a necessidade de desenvolvimento de uma nova teoria juridica da soberania, que inclua a concretizacao normativa como fator determinante para que esta se torne real e efetiva.A soberania meramente formal tem se revelado pouco habil a solucionar os profundos problemas presentes no atual modelo de Estado-Nacao. Em um mundo extremamente dinamico como o atual, seu papel merece ser de, no minimo, garantir a todos o suficiente para a sobrevivencia digna e assegurar uma concreta tutela de bens juridicos universalmente consagrados como o meio ambiente e os direitos humanos. Diferenciais da obra:- Enfoque na relevancia do principio da soberania.- Aborda o desenvolvimento de uma nova teoria juridica da soberania.- Relevante ferramenta para advogados militantes, estudiosos do Direito e para academicos e profissionais da area.