Finanças e Fiscalidade do Ambiente e da Energia - Vol. I

A dimensão econômico-financeira do Ambiente e a Energia obriga ao desenvolvimento de uma política de regulação econômica de geometria variável que concretize situações eficientes e justas. O estabelecimento de um equilíbrio entre eficiência e igualdade é essencial para a definição das medidas públicas de correção de incapacidades de mercado e de falhas de governo. O Direito e a Economia deverão fornecer os instrumentos necessários para a garantia de uma esfera de liberdade ampla, que permita uma opção verdadeira relativamente às alternativas de desenvolvimento econômico. Essa liberdade deverá ser concedida à geração atual, mas igualmente, às gerações futuras.

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