{"product_id":"direito-penal-temas-ontologicos-01ed-03-9788527407540","title":"Direito Penal - Temas Ontológicos - 01ed\/03","description":"\u003cp\u003eNeste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurídico. Segue com a análise de ponto importantíssimo para o Direito: sua linguagem. Examina o que denomina de falácias do direito, ou seja, aquelas expressões de linguagem que induzem a vícios na difusão e apreensão do conhecimento. Após estes capítulos voltados a temas mais largos, mais fundamentais, cuida de assuntos estritamente vinculados ao Direito Penal, partindo do exame dos sujeitos ativo e passivo e seguindo assuntos outros, intrincados, como o da culpabilidade, o da responsabilidade penal da pessoa jurídica, o do crime comissivo por omissão. Cuida da culpabilidade, dos conceitos a ela atribuídos pelas diversas escalas penais, das teorias fundamentais que procuram explicá-la: a psicológica normativa e a normativa pura. A constância de recentes trabalhos sobre culpabilidade em cursos de Pós-Graduação tem mostrado a importância do tema e a dificuldade em ser enfrentado. O autor não se exime. Coloca a sua posição, expõe-se à crítica, como faz aquele que produz obra jurídica. E mais uma vez, leva o leitor à reflexão.\u003c\/p\u003e\u003ch5\u003eInformações adicionais\u003c\/h5\u003e\u003ctable class=\"ficha-tecnica\"\u003e\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eISBN\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e9788527407540\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eAutor\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003eRomeu Falconi\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eEditora\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003eIcone\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eEdição\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e1ª edição\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eAno\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e2003\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003ePáginas\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e255\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eIdioma\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003ePortuguês\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eAcabamento\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003eBrochura\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eFormato\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e16 x 23 cm\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\u003cstrong\u003eAssunto\u003c\/strong\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003eDireito \/ Direito Penal e Criminologia\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\u003c\/table\u003e","brand":"Icone","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44393860890712,"sku":"9788527407540","price":75.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0738\/6149\/6920\/files\/9788527407540.jpg?v=1784322995","url":"https:\/\/artedoslivros.com.br\/products\/direito-penal-temas-ontologicos-01ed-03-9788527407540","provider":"Arte dos Livros","version":"1.0","type":"link"}