Direito, o - Ano 150 - 2018 - I

DOUTRINA: - José Engrácia Antunes, "Equity swaps" e titularidade de participações sociais. - João Zenha Martins, O Código Civil e as transformações do Direito de família. - Francisco Aguilar, A ideia de Direito e a ideia de Deus. - Rui Marques, Subsídios para uma compreensão histórico-jurídica da presença dos Mouros em Portugal. - Tatiana Bonatti Peres, Meios de prova e a carta psicografada: prova baseada em crença e a liberdade religiosa. - Rúben Ramião, O que é uma Norma Jurídica? - João Tornada, Liberdade de expressão ou "liberdade de ofender"? - o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome. - Rui Vasconcelos Pinto, A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos. JURISPRUDÊNCIA ANOTADA: - Efigénia Marabuto Tavares, Acórdão do Tribunal de Justiça C-343/13 - uma breve análise.

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